Quando é o Dia do Servidor Público?
A data comemorativa é fixa: 28 de outubro. Em 2026, cai em Quarta-feira.
No entanto, o dia efetivo de folga (ponto facultativo) é móvel. Governos costumam publicar decretos transferindo o descanso para a sexta ou segunda-feira mais próxima, para emendar com o fim de semana.
Quantos dias faltam para o Dia do Servidor Público?
Faltam 269 dias para o Dia do Servidor Público.
O dia 28 de outubro é feriado nacional?
Não. O Dia do Servidor Público não é feriado nacional. Para trabalhadores da iniciativa privada (CLT), comércio e indústria, é um dia útil normal.
Para o funcionalismo público (federais, estaduais e municipais), a data é considerada ponto facultativo. Isso significa que as repartições podem fechar, mas serviços essenciais continuam operando.
O que abre e o que fecha (Guia Prático)
Bancos (Abrem!)
Esta é a dúvida mais comum. Os bancos funcionam normalmente no dia 28 de outubro (se cair em dia útil). A FEBRABAN não considera esta data como feriado bancário. Contas vencem normalmente.
INSS e Repartições Públicas (Geralmente Fecham)
As agências do INSS, Receita Federal e Ministérios costumam fechar ou operar em regime de plantão. É essencial confirmar se o ponto facultativo foi mantido no dia 28 ou transferido.
Detran e Serviços Estaduais
Depende do decreto do Governador de cada estado. Na maioria das vezes, não há atendimento presencial no Detran ou Poupatempo na data da folga.
Escolas e Universidades
Escolas públicas e universidades federais/estaduais geralmente não têm aula. Já as escolas e faculdades particulares funcionam normalmente, seguindo o calendário do setor privado.
Serviços de Saúde
Hospitais, prontos-socorros, SAMU e serviços de emergência funcionam 24h, independentemente do ponto facultativo.
História e origem
A data foi instituída em 1939 pelo presidente Getúlio Vargas, quando foi criado o primeiro estatuto dos funcionários públicos civis da União. Hoje, a data é baseada no artigo 236 da Lei nº 8.112/1990.
Onde confirmar a data da folga
Como a data pode ser transferida, a única fonte 100% segura é o Diário Oficial (da União, do Estado ou do Município) ou os portais de notícias locais na semana do evento.