Exemplos de aviso prévio calculado
Aviso prévio de 42 dias, trabalhado e indenizado
O Manual de Orientação do eSocial traz este caso: empregado com direito a 42 dias de aviso, avisado da dispensa em 01/06/2021, cumpre 30 dias com redução de 2 horas diárias, e os 12 restantes são indenizados. A data de desligamento é 01/07/2021 e a projeção do fim do aviso, 13/07/2021 (MOS eSocial S-1.3, evento S-2299, item 3.1, p. 277).
Na calculadora, com admissão em 01/06/2017 (4 anos completos, 30 + 3 × 4 = 42 dias), comunicação em 01/06/2021, aviso dado pela empresa e trabalhado, o resultado é o mesmo: 30 dias trabalhados de 02/06 a 01/07/2021, quinta-feira, e 12 indenizados até 13/07/2021, terça-feira. Com o aviso todo indenizado, o último dia trabalhado é 01/06/2021 e a saída na carteira, 13/07/2021.
Empresa pede o cumprimento: redução de 2 horas ou 7 dias
A empresa comunica o aviso em 31/05/2021 a um empregado com menos de 1 ano de casa e pede o cumprimento dos 30 dias, de 01/06 a 30/06/2021. Com a redução de 2 horas, o empregado trabalha o mês inteiro com jornada menor. Com os 7 dias corridos, trabalha a jornada normal até 23/06 e deixa de trabalhar de 24/06 a 30/06. Nos dois casos, a data de desligamento é 30/06/2021, o fim do aviso (MOS eSocial S-1.3, item 3.3, p. 277 e 278).