Artigos sobre Processo Civil. Conteúdo técnico com calculadora de prazos inclusa.
Agravo interno (Art. 1.021 CPC). Prazo de 15 dias úteis, impugnação específica, multa do §4º, contrarrazões e fungibilidade.
Agravo de instrumento (Art. 1.015 CPC). Prazo de 15 dias úteis, hipóteses de cabimento, efeito suspensivo e Tema 988/STJ (taxatividade mitigada).
Embargos de declaração (Art. 1.022 CPC). Prazo de 5 dias úteis, hipóteses, efeito interruptivo, infringente e prequestionamento ficto.
Os artigos abaixo cobrem os principais institutos do ramo e conectam-se diretamente às calculadoras correspondentes do módulo jurídico do Contador de Prazo. A navegação por cluster é desenhada para que o leitor possa passar do aprofundamento doutrinário à aplicação prática do prazo numa única sessão de trabalho.
Para cálculos imediatos, use a página de calculadoras jurídicas ou escolha direto a calculadora cível, que é compatível com todos os recursos do CPC/2015 tratados nos artigos deste cluster.